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Recentemente, abordamos em nosso blog o entendimento da Prefeitura de São Paulo sobre a tributação dos honorários sucumbenciais. Dando continuidade a esse tema, é importante avançarmos na análise sob a ótica de outros municípios, especialmente porque se trata de uma matéria cuja interpretação não é uniforme no país. Neste contexto, o posicionamento adotado no Município de Curitiba, à luz de parecer consolidado da OAB/PR , traz elementos relevantes e que merecem atenção por pa

Atualmente, a advocacia exige  uma crescente colaboração entre profissionais e sociedades de advogados. A complexidade das demandas jurídicas, aliada à especialização das áreas do Direito, tornou cada vez mais comum a formação de parcerias entre escritórios para atendimento de clientes em conjunto. Nesse contexto, uma questão sempre gerou dúvidas: afinal, como devem ser tributados os honorários quando há divisão entre advogados ou sociedades? Historicamente, a ausência de cl

A discussão sobre o tratamento tributário dos honorários sucumbenciais sempre ocupou espaço na rotina dos escritórios de advocacia. Embora se trate de uma verba tradicional no exercício profissional, sua natureza jurídica específica e a forma como é recebida geraram, ao longo do tempo, diferentes interpretações quanto à sua titularidade, forma de registro e incidência tributária. Esse cenário ganhou novos contornos a partir da publicação da Instrução Normativa SF/SUREM nº 4,

Com a intensificação da fiscalização sobre altas rendas e a nova sistemática de retenção sobre lucros distribuídos acima de R$ 50.000 mensais, a Receita Federal tende a ampliar o olhar sobre operações que antes eram tratadas como rotineiras nas sociedades de advogados.   Um ponto que merece atenção especial em 2026 é a chamada Distribuição Disfarçada de Lucros (DDL) .   A DDL ocorre quando a sociedade transfere recursos ou concede benefícios econômicos a sócios, administrador

O período de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2026) se aproxima e, como todos os anos, a organização antecipada dos documentos é fundamental para evitar atrasos, inconsistências e possíveis pendências com a Receita Federal. Embora cada contribuinte tenha uma realidade específica, existe um conjunto básico de documentos que normalmente são exigidos para a correta elaboração da declaração. A seguir, listamos os principais documentos necessários para

Você já parou para pensar no que diferencia um chocolate artesanal premium de um chocolate popular de supermercado? Geralmente, o...

Se você é dono de um pequeno escritório de advocacia, compreender os fundamentos tributários e da contabilidade é essencial para garantir...

Muitos advogados decidem abrir uma sociedade de advocacia acreditando que essa decisão, por si só, garantirá tranquilidade tributária e...

Se você é um advogado ou administrador de um escritório de advocacia, sabe muito bem que a gestão financeira é uma parte essencial do...