O 13º Salário ou gratificação natalina, foi instituído em 1962 e pode ser dividido em duas parcelas, sendo que a…
Uma das medidas de combate ao coronavírus (Covid-19) que impactou diretamente os micro e pequenos negócios foi a medida provisória 927…
Apesar de ser um período de festas em todo o território nacional o carnaval não é considerado feriado nacional e…
Desde o começo desse ano a Receita Federal começou a receber informações das micro e pequenas empresas pelo sistema do…
Uma dúvida muito comum tanto para o empregador quanto para o empregado refere-se a tolerância nos atrasos para o cumprimento…
No pedido de demissão, a comunicação deverá ser feita e encaminhada por escrito, e nesse documento estará determinado se o aviso prévio será…
Termo amplamente difundido na relação entre empregador e empregado, o Abandono de Emprego não é tão simples de se aplicar,…
Faltam apenas poucos dias para o início da copa do mundo e uma dúvida ainda paira na cabeça dos empregadores e…
A Lei Complementar que rege a relação de trabalho entre empregador e empregados domésticos (LC 150/2015) prevê o contrato de trabalho…
Entrará em vigor no começo do mês de novembro as mudanças constantes na reforma trabalhista sancionado pelo presidente da república no dia…