Uma das medidas de combate ao coronavírus (Covid-19) que impactou diretamente os micro e pequenos negócios foi a medida provisória 927…
O governo federal através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE, librerou uma…
Quando se formaliza, todo Microempreendedor Individual passa a ter direitos e muitos benefícios. Conheça alguns deles: • Benefícios previdenciários: aposentadoria…
No pedido de demissão, a comunicação deverá ser feita e encaminhada por escrito, e nesse documento estará determinado se o aviso prévio será…
Termo amplamente difundido na relação entre empregador e empregado, o Abandono de Emprego não é tão simples de se aplicar,…
A Lei Complementar que rege a relação de trabalho entre empregador e empregados domésticos (LC 150/2015) prevê o contrato de trabalho…
O horário de trabalho do empregado doméstico e o seu intervalo de alimentação e repouso é motivo de muitas dúvidas por…
Muitas pessoas tem dúvidas, questionando frequentemente a respeito da correção salarial anual do empregado doméstico. Essa dúvida surge pois os…
Ao contrário do que acontece com o empregado de empresa privada de carteira assinada, respaldado pela CLT onde, em caso…