Uma das dúvidas recorrentes na elaboração da Declaração de Imposto de Renda refere-se aos dependentes.

Por haver a possibilidade de dedução do imposto por cada dependente informado na Declaração de Imposto de Renda existe uma euforia em incluir eles nas declarações.

O objetivo desse texto é esclarecer quem pode ser os dependentes e os critérios para que isso ocorra.

• Filhos:
  • Filhos e enteados pode entrar na declaração dos pais até completarem 21 anos ou até completarem 24 anos se estiverem cursando ensino superior ou escola técnica. Neste ano os dependentes que tiverem 8 anos completos até 31/12/2017 deverão ter o CPF mencionado na declaração dos pais. Um outro ponto importante é que o filho só poderá constar como dependente na declaração do pai ou da mãe, e não na declaração dos dois.
• Irmãos, netos e bisnetos:
  • É permitido desde que o titular detenha a guarda judicial. Os critérios de idade são os mesmos para os filhos, exceto quando o dependente tfor física ou mentalmente incapaz ele poderá constar como dependente com qualquer idade.
• Conjuge:
  • Quem é casado oficialmente, em caso de união estável há mais de 5anos, ou casais que tenham filhos em comum pode optar pela declaração conjunta, desde que o rendimento de ambos conste na declaração. No caso dos dois trabalharem e terem rendimentos tributáveis vale a pena consultar um profissional contábil para verificar se é melhor declarar separado.
• Pais, avós e bisavós:
  • Podem ser incluídos como dependentes desde que tenham recebido em 2017 rendimentos tributáveis ou não de até R$ 22.847,76 .
• Outras possibilidades:
  • Se o titular tiver guarda judicial de uma menor de até 21anos que crie e eduque, poderá lançar como dependente, o mesmo vale para dependente absolutamente incapaz desde que o titular seja o tutor ou curador.
• Sogro e sogra:
  • É possivel lançar como dependente o sogro ou a sogra desde que a declaração seja feita em conjunto com o cônjuge e que não tenham recebido rendimentos tributáveis ou não superior a R$ 22.847,76 .

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Sobre o autor: Fabiano S. Borsatto é contador, pós graduado em controladoria e finanças, empreendedor e especialista em gestão contábil e financeira para a micro e pequena empresa.